Fuga de apenado resulta em regressão de regime

Negado habeas corpus a Bruno Maranhão e outros 41 membros do MLST

Lula deve vetar reajuste aos aposentados

Adicional de insalubridade só pode ser suspenso se for comprovado fim do risco

É possível renovar licitação sem candidatos suficientes mesmo após ultrapassada fase inicial

Comissão aprova parcelamento de dívidas com INSS

Tutela antecipada não se mantém após sentença de mérito

Acordo firmado sem advogado abrange honorários, se realizado antes de MP 2.226/01

Detração. Prisão em processo diverso.

Negado HC a traficantes do polígono da maconha em Pernambuco

É possível alteração de regime de bens para casamentos anteriores ao novo Código Civil

Poder Judiciário na Paraíba não terá mais férias coletivas

Avon é processada por punir vendedora injustamente (Ap. Cv. 476827-4)

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

DECRETO Nº 8.506, DE 24 DE AGOSTO DE 2015

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América para Melhoria da Observância Tributária Internacional e Implementação do FATCA, firmado em Brasília, em 23 de setembro de 2014

Como evitar aumento da fila do INSS ocasionado pela "Revisão da Vida Toda"

De acordo com o advogado especialista em direito previdenciário, Fernando Gonçalves Dias, solução está na proposta do Ministro Alexandre de Moraes que, em agosto, votou para modular os efeitos da revisão.

Turma nega inclusão de sobrenome estranho à família no registro de pessoa civil

A decisão foi unânime.

Comissão aprova proposta que amplia direitos previstos na Lei da Liberdade Econômica

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça.

Proposta facilita concessão de medida protetiva para mulher por delegado de polícia

Delegado poderá decretar o afastamento imediato do agressor, mesmo nas cidades que possuam juiz.

Agravo de Instrumento. Direito Civil. Manutenção de Plano de Saúde. Antecipação de Tutela

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.